08 janeiro 2012

Democracia Direta

Movimentos recentemente manifestos ao redor do mundo expõe uma crescente tendência às pessoas reivindicarem diretamente seus interesses. A “Primavera Árabe”, o movimento “Occupy” e os massivos protestos na Rússia, contra alegadas fraudes nas eleições, são os maiores exemplos.
Através desses movimentos, as próprias relações políticas, sociais e econômicas de países estão sendo reorganizadas.
Trata-se de um cenário que sugere uma revolução sociopolítica em gestação.

Capacidade
Tais eventos demonstram que as pessoas têm capacidade de oferecer opções adequadas.
A Internet, com suas redes sociais e demais recursos, vem conferindo cada vez mais às pessoas a capacidade de contribuir. Quando se considera a experiência de cada indivíduo, o volume de informações e conhecimento disponíveis ao alcance dos dedos de cada um e o explosivo poder do “crowdsourcing” chega-se à conclusão de que o potencial de contribuição direta das pessoas para tomada de decisões é imensurável.

Intermediários
O sistema democrático requer a existência de intermediários entre o povo e seu poder.
Para que decisões de governo sejam tomadas, em seu nome, as pessoas precisam eleger representantes. Estes, supostamente, utilizam seu conhecimento próprio, a capacidade de sua equipe e os foros pertinentes para avaliar questões. Mas, em última instância, tomam decisões autônomas, com base em seus pontos de vista pessoais.
Infelizmente, frequentemente estas decisões não representam o que a maioria do povo, ou sequer seus eleitores, entende ser o certo.

Método
A intenção deste texto é propor um sistema que supere a necessidade de intermediários entre o povo e o poder, avaliando uma solução possível. Um potencial caminho seria através de uma gradual adaptação do atual sistema eletivo.
Inicialmente, seria criada, nas eleições para algumas Câmaras Municipais selecionadas, a figura do “candidato virtual”. Qualquer pessoa ou grupo de pessoas poderia criar um candidato virtual, delineando suas ideias, propostas e pontos de vista.
Caso o candidato em questão cumprisse critérios mínimos, pré-definidos, o mesmo poderia participar das eleições, concorrendo com todos os demais candidatos reais e virtuais. Os candidatos virtuais que porventura recebessem o suficiente número de votos dos eleitores seriam eleitos e “assumiriam” as vagas correspondentes.
A partir da posse dos novos representantes, os eleitores que votaram em representantes virtuais passariam a ser responsáveis por todas as ações e decisões atribuídas a esse cargo.
Através de regras a serem definidas, os eleitores do representante virtual seriam responsáveis pela contratação de sua equipe, real, de assessores. Estes assessores se encarregariam de organizar o trabalho do representante virtual, disponibilizando e dando suporte a “fórums” na Internet em que todas as informações referentes aos assuntos e decisões de responsabilidade do mesmo estariam presentes, e onde os eleitores poderiam discutir e votar cada decisão.
Desta forma, cada ação e decisão do ocupante da vaga seria tomada diretamente por seus eleitores, possuindo o mesmo peso das decisões dos demais representantes.
Naturalmente seria necessário definir critérios específicos para lidar com diversos fatores envolvidos em tal processo, mas, a princípio, não há nenhuma questão inviável para tal. A identidade dos eleitores poderia ser estabelecida por reconhecimento de voz e/ou leitura de retina. Falta de quórum poderia levar a decisões internas dos assessores. Terminais públicos poderiam ser distribuídos por toda parte, como os antigos "orelhões", para oferecer acesso a todos. E assim por diante.
Com a experiência adquirida nos primeiros casos, o método poderia gradualmente ser extendido a todos os demais órgãos governamentais. Quando um determinado órgão viesse a ter todos os seus membros eleitos virtuais, a própria divisão do órgão em representantes deixaria de fazer sentido. A partir deste momento todos os eleitores capacitados a votar no órgão em questão passariam a tomar diretamente as decisões do órgão, através de debate e votação direta entre si.
A partir de então novas estruturas administrativas seriam criadas, sob medida, para o novo sistema.

Conclusão
Após um tempo teríamos apenas técnicos definindo as necessidades de governo e dando suporte à população para que esta tomasse diretamente todas as suas decisões, assumindo seu direito de determinar o próprio destino sem a necessidade de intermediários.
Este é apenas um caminho possível. A humanidade já se mostra preparada e ansiosa. Com certeza ela saberá encontrar o caminho ideal para assumir diretamente seu papel no futuro.

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